31/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em 31/07/2025
30/07/2025 03:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:16

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
14/07/2025 12:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 15:49

Recebidos os autos
17/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
09/06/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/06/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809473-74.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIELLE CORDEIRO DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".”.

A realização de ACIJ é cogência legal, instituída pela Lei 9099/95.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:20

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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