18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 23:55

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
14/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/09/2025 13:51

Transitado em Julgado em 14/09/2025
12/09/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCELA MARGONATA DE MELLO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de FABIANO MACHADO AFONSO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de MAJO VIAGENS LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0808753-05.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA MARGONATA DE MELLO, FABIANO MACHADO AFONSO RÉU: MAJO VIAGENS LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

PETRÓPOLIS, 8 de agosto de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
11/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 19:08

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 19:08

Recebidos os autos
03/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
02/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
02/07/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 15:54

Juntada de petição
30/06/2025 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2025 23:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2025 13:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 15:10

Juntada de petição
29/05/2025 13:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2025 08:06

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0808753-05.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA MARGONATA DE MELLO, FABIANO MACHADO AFONSO RÉU: MAJO VIAGENS LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se audiência.

PETRÓPOLIS, 14 de maio de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
15/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:45

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
14/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810389-45.2024.8.19.0202

Fernanda Cristina Maltez Amarante

Claro S.A.

Advogado: Ariane de Barros Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0808576-75.2023.8.19.0021

Gabriel dos Santos de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandre dos Santos Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0845723-30.2025.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Metrica Ambiental LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0947905-31.2024.8.19.0001

Maria de Lourdes Siqueira Malta

Condominio do Edificio La Residence Du W...

Advogado: Fernanda Chauviere do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0808667-87.2024.8.19.0068

Em Segredo de Justica

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Amanda Lauren Saldanha de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 11:29

Exibir Processo