23/06/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:05

Baixa Definitiva
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810389-45.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA CRISTINA MALTEZ AMARANTE RÉU: CLARO S.A.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, acordem dia e horário para cumprimento da obrigação de fazer.

As partes deverão juntar aos autos, comprovante do agendamento com a ciência de ambos, bem como prova do serviço feito presencialmente ou remotamente.

Note-se que para efetivação da tutela jurisdicional é necessária a cooperação de todos.

Na busca pela efetividade processual, o Código de Processo Civil - CPC prevê, em seu art. 6º, o princípio da cooperação, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Exige-se uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, inclusive do juiz, ao qual compete adotar as medidas necessárias na busca da tutela jurisdicional específica, adequada, célere, justa e efetiva.” Havendo o descumprimento do acordado, as partes ficam sujeitas a responderem por litigância de má-fé, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:49

Processo Reativado
12/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:49

Processo Desarquivado
29/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 17:46

Baixa Definitiva
09/07/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:37

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de Claro S.A. em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/06/2024 22:04

Homologada a Transação
20/06/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 15:14

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/06/2024 15:14

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 17:31

Audiência Conciliação designada para 20/06/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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