04/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:21

Baixa Definitiva
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807364-24.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES RÉU: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA *66.***.*67-20 HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Homologada a Transação
19/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0807364-24.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES RÉU: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA *66.***.*67-20 Intime-se a parte ré.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:52

Transitado em Julgado em 13/03/2025
21/12/2024 01:36

Juntada de Projeto de sentença
21/12/2024 01:35

Expedição de Certidão.
21/12/2024 01:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 20:20

Conclusos para julgamento
10/12/2024 20:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 20:20

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 20:20

Recebidos os autos
22/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
22/11/2024 15:06

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/11/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 15:02

Juntada de petição
09/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:00

Juntada de petição
09/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 22/11/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/10/2024 11:50

Audiência Conciliação cancelada para 10/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/10/2024 11:49

Juntada de petição
13/09/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 10:12

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:58

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/05/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:37

Audiência Conciliação designada para 17/05/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/04/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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