03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de GABRIEL MESQUITA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
14/06/2025 20:30

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 11:38

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:21

Expedição de Ofício.
16/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:20

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO EM AUDIÊNCIA Processo: 0803563-91.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL MESQUITA DA SILVA Ao(s) 23 de outubro de 2024, nesta cidade, na sala de audiências, perante oMM.

JUÍZA DRA.CAROLINA VICENTE BISOGNIN, para a realização da audiência designada nestes autos.Presente a i.Promotora de Justiça.

Feito o pregão, aberta a audiência às 15:00 horas.

Pela MM.

Dra.

Juíza,antes do início da audiência, foi dada ciência às partes do disposto no art. 3º, VIII, da Resolução nº. 14/2010, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, sobre a utilização nesta audiência, do registro fonográfico/audiovisual dos depoimentos, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo,estando as partes de acordo com o tipo de gravação supracitado.

Pela MM.

Dra.

Juízafoi determinado que se consignasse que a audiência foi gravada pelo TEAMS e a gravação será disponibilizada no PJE MÍDIAS.

TODOS CONCORDARAM COM A REALIZAÇÃO DO ATO.

Ausente o acusado, assistido pela advogada Dra.

Virginia Milen , OAB/RJ 174424.

Presentes as testemunhas Marcos Viana de Olveira Junior e Douglas Junio Martins Salles Pita.

Lida a denúncia, foi procedida a oitiva das testemunhas.

Pelo Ministério Público foi dito que nada requer.

Pela defesa técnica foi dito que desistia da oitiva das testemunhas José da Silva e Carlos Oliveira.

Informa, outrossim, que renuncia ao mandato e indica o seguinte telefone para contato do réu (27) 99894-4610.

PELA MM.

DRA.

JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: I-Homologo a desistência da oitiva das testemunhas José da Silva e Carlos Oliveira.

II-Declaro a Revelia do acusado, que devidamente intimado ID. 117664043, não compareceu.

III-Intime-se o acusado, observado o contato referido acima - (27) 99894-4610 – para constituir novo advogado, ciente de que seu silêncio acarretará a nomeação da Defensoria Pública para sua defesa.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo foi determinado o encerramento deste ato, eu, Ana C., estagiária, lavrei o presente termo, que vai assinado por mim e pela MM.

Juíza de Direito, estando tais participantes de acordo com o que se encontra registrado na presente ata.

CABO FRIO, 23 de outubro de 2024.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
25/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:00

Decretada a revelia
25/10/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:56

Juntada de petição
18/10/2024 15:48

Expedição de Ofício.
16/09/2024 17:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL MESQUITA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL MESQUITA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL MESQUITA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 16:48

Juntada de Petição de ciência
14/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
11/05/2024 20:21

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 22:10

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 22:08

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 18:05

Expedição de Mandado.
10/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:05

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:52

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
09/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:04

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:33

Recebida a denúncia contra GABRIEL MESQUITA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
09/05/2024 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
08/05/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:18

Juntada de petição
04/05/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:08

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
16/04/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
14/04/2024 17:12

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:56

Recebidos os autos
05/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
26/03/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:19

Expedição de Mandado de Prisão.
25/03/2024 19:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/03/2024 19:24

Audiência Custódia realizada para 25/03/2024 13:26 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
25/03/2024 19:24

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:40

Juntada de petição
24/03/2024 20:53

Audiência Custódia designada para 25/03/2024 13:26 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
24/03/2024 20:53

Audiência Custódia cancelada para 25/03/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
24/03/2024 20:36

Audiência Custódia designada para 25/03/2024 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
23/03/2024 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
23/03/2024 02:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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