28/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MIRA DA FONSECA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/07/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 22:39

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 22:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 22:39

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 22:39

Recebidos os autos
30/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
30/06/2025 15:58

Revisão do Projeto de Sentença
30/06/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 23:22

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 23:22

Recebidos os autos
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MIRA DA FONSECA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
16/06/2025 16:19

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/06/2025 16:19

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MIRA DA FONSECA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0856994-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO MIRA DA FONSECA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Pretende a parte autora tutela para que seja declarada a inexistência de débitos com a ré, bem como a exclusão de apontamentos negativos de 2022.

Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Com efeito, não restou demonstrada, por ora, a probabilidade do direito em relação às cobranças discutidas, havendo necessidade de maior dilação probatória, bem como a devida instauração do contraditório para melhor esclarecimento dos fatos narrados na inicial.

Ademais, não se verifica, por ora, o fundado receio de dano ou risco ao resultado útil do processo, haja vista o tempo decorrido desde as inscrições dos apontamentos negativos, podendo, assim, aguardar o julgamento da demanda.

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
15/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:23

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/05/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801951-48.2025.8.19.0023

Maria da Penha da Cruz Franca

Enel Brasil S.A

Advogado: Lilian Figueiredo Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0003461-30.2016.8.19.0061

Francisco Ribeiro Filho

Unimed Teresopolis Cooperativa de Trabal...

Advogado: Tania Maria Pereira de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0858477-38.2024.8.19.0001

Conceicao Duarte de Almeida

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Bernardo Brandao Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0805887-34.2022.8.19.0202

Gabriella Coelho Lira

Claro S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2022 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0067168-52.2016.8.19.0002

Condomino do Edificio Trajano Rebello

Sindicato dos Corretores de Imoveis do E...

Advogado: Rodney Gomes de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2021 00:00

Exibir Processo