22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 18:20

Confirmada
20/08/2025 13:13

Documento
20/08/2025 12:48

Conclusão
20/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 16:03

Confirmada
29/07/2025 18:23

Inclusão em pauta
25/07/2025 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2025 11:24

Conclusão
24/07/2025 09:10

Documento
16/06/2025 14:09

Confirmada
16/06/2025 14:08

Ato ordinatório
16/06/2025 14:07

Documento
30/05/2025 19:20

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:17

Documento
28/05/2025 16:25

Conclusão
28/05/2025 13:31

Não-Provimento
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 28/05/2025 ÀS 13:31 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. - 012.

APELAÇÃO 0858693-67.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0858693-67.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00256996 APTE: TERESA CRISTINA DA SILVA BRETAS APTE: ESPOLIO DE MARIO SERGIO VIEIRA BRETAS ADVOGADO: RAFAEL BICHARRA BARBOSA OAB/RJ-157457 ADVOGADO: TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO OAB/RJ-140973 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público TEXTO:
13/05/2025 11:41

Confirmada
13/05/2025 11:22

Inclusão em pauta
07/05/2025 11:03

Retirada de pauta
06/05/2025 16:16

Mero expediente
06/05/2025 13:05

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 18:35

Confirmada
15/04/2025 17:05

Inclusão em pauta
09/04/2025 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 17:04

Conclusão
04/04/2025 16:16

Confirmada
04/04/2025 11:20

Mero expediente
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 11:07

Conclusão
01/04/2025 11:00

Distribuição
01/04/2025 10:23

Remessa
01/04/2025 10:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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