28/08/2025 13:42

Inclusão em pauta
28/08/2025 12:32

Documento
11/08/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 12:56

Conclusão
07/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 16:50

Mero expediente
05/08/2025 13:05

Conclusão
05/08/2025 13:04

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 10:59

Não Conhecimento de recurso
01/07/2025 10:59

Conclusão
28/06/2025 13:12

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030725-93.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 0002430-91.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00322847 AGTE: MARLENE GONÇALVES DA SILVA AGTE: BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA ADVOGADO: BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA OAB/RJ-074883 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIER CENTER ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-139975 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISÃO: DECISÃO Considerando que os documentos apresentados pelos Agravantes são insuficientes à comprovação de sua hipossuficiência econômica, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA.

Sendo o preparo recursal requisito de admissibilidade do recurso, deve a parte apelante efetuar o devido recolhimento.

Intime-se os Agravantes para recolhimento do preparo na forma do artigo 1.007 do CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, ante o indeferimento do benefício de gratuidade de justiça.(cl) Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

VALÉRIA DACHEUX DESEMBARGADORA RELATORA
27/05/2025 15:32

Determinação
27/05/2025 11:54

Conclusão
05/05/2025 10:22

Documento
29/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030725-93.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 0002430-91.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00322847 AGTE: MARLENE GONÇALVES DA SILVA AGTE: BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA ADVOGADO: BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA OAB/RJ-074883 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIER CENTER ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-139975 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Comprovem os Agravantes, no prazo de 05 (cinco) dias, a alegada hipossuficiência econômica, juntando aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos dos últimos três meses e das duas últimas declarações de imposto de renda (versão completa) ou, se isento, junte aos autos documento comprobatório da não entrega, obtido junto ao site da Receita Federal, bem como extratos de movimentação bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, a fim de comprovar seu atual patrimônio e os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.(cl)
24/04/2025 14:13

Mero expediente
24/04/2025 13:03

Conclusão
24/04/2025 13:00

Distribuição
24/04/2025 12:43

Remessa
24/04/2025 12:42

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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