10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:22

Recebidos os autos
08/08/2025 14:22

Juntada de Petição de termo de autuação
29/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:29

Recebidos os autos
03/02/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 10:04

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 15:32

Juntada de Petição de ciência
02/07/2024 13:41

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 18:01

Expedição de Mandado.
01/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:09

Recebida a emenda à inicial
18/06/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:59

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
03/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2023 11:54

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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