06/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2025 16:14

Juntada de carta
28/05/2025 14:27

Juntada de carta
22/05/2025 14:03

Juntada de petição
22/05/2025 13:56

Juntada de petição
22/05/2025 13:27

Juntada de petição
22/05/2025 13:04

Juntada de petição
14/05/2025 11:41

Juntada de carta
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de HELENO FONSECA ROSA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:19

Juntada de petição
09/05/2025 10:39

Juntada de guia de recolhimento
09/05/2025 10:38

Juntada de guia de recolhimento
05/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 18:10

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 18:10

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 13:25

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0818097-67.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: HELENO FONSECA ROSA, TIAGO SILVA DE SOUZA Index 186053747, recebo o recurso com suas razões apresentadas.

Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

Com a juntada destas, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
29/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 13:58

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:28

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:14

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:12

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 11:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de HELENO FONSECA ROSA em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:46

Juntada de petição
02/09/2024 12:55

Juntada de petição
15/08/2024 16:21

Juntada de ata da audiência
14/08/2024 12:20

Juntada de petição
14/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:06

Juntada de petição
13/08/2024 16:59

Expedição de Ofício.
13/08/2024 16:51

Juntada de petição
13/08/2024 16:19

Juntada de petição
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de HELENO FONSECA ROSA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de HELENO FONSECA ROSA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 15:00

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:59

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:13

Juntada de petição
10/07/2024 14:10

Juntada de petição
10/07/2024 11:19

Expedição de Ofício.
02/07/2024 17:31

Recebida a denúncia contra HELENO FONSECA ROSA (FLAGRANTEADO) e TIAGO SILVA DE SOUZA (FLAGRANTEADO)
02/07/2024 16:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
02/07/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:28

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 11:41

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:28

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:11

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 11:48

Recebidos os autos
01/06/2024 11:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
29/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:50

Expedição de Mandado de Prisão.
29/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:49

Expedição de Mandado de Prisão.
29/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/05/2024 14:42

Audiência Custódia realizada para 29/05/2024 13:12 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
29/05/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 18:26

Audiência Custódia designada para 29/05/2024 13:12 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/05/2024 14:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/05/2024 14:31

Juntada de petição
27/05/2024 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
27/05/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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