28/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.
30/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0927674-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: YARA COELHO MUNIZ RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:51

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 16:51

Recebidos os autos
24/04/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
24/04/2025 18:56

Revisão do Projeto de Sentença
18/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:34

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 11:34

Recebidos os autos
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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