17/09/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 14:15

Baixa Definitiva
16/09/2025 22:49

Expedição de Certidão.
16/09/2025 22:49

Transitado em Julgado em 16/09/2025
15/09/2025 10:56

Expedição de Alvará.
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Outras Decisões
01/09/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 18:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0809767-08.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 06:56

Recebidos os autos
13/08/2025 06:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 23:53

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809767-08.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 20:57

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 20:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2025 20:57

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 20:57

Recebidos os autos
28/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
25/04/2025 01:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2025 23:59.
06/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:04

Outras Decisões
19/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
17/03/2025 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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