10/06/2025 05:07

Baixa Definitiva
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804486-76.2024.8.19.0251 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0804486-76.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00004745 RECTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE GOES TIRRE ADVOGADO: GUILHERME HILARIO GUILARDUCCI OAB/RJ-224593 ADVOGADO: FELIPE PALHANO DE OLIVEIRA OAB/RJ-148632 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
14/05/2025 16:13

Conclusão
14/05/2025 11:00

Provimento em Parte
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 017.

RECURSO INOMINADO 0804486-76.2024.8.19.0251 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0804486-76.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00004745 RECTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE GOES TIRRE ADVOGADO: GUILHERME HILARIO GUILARDUCCI OAB/RJ-224593 ADVOGADO: FELIPE PALHANO DE OLIVEIRA OAB/RJ-148632 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
25/04/2025 17:59

Inclusão em pauta
31/03/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2025 15:19

Inclusão em pauta
06/03/2025 15:24

Conclusão
06/03/2025 15:23

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 11:00

Não-Provimento
31/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 12:52

Inclusão em pauta
21/01/2025 09:55

Conclusão
21/01/2025 09:52

Distribuição
21/01/2025 09:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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