25/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:57

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:55

Processo Desarquivado
11/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:36

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista os depósitos judiciais apresentados pela parte ré 192655581 - Outros documentos (3.Guia)e 195004876 - Outros documentos (RODRIGO ALESSANDRO PINTO DE ARAUJO), EXPEÇA-SE mandado de pagamento.

Por fim, considerando a manifestação da parte autora -195904277 - Petição (Levantamento de Alvará), DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
06/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025
15/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO ALESSANDRO PINTO DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária, e os acolho para sanar a omissão contida no projeto de sentença, devidamente homologado, tendo em vista que no referido projeto não foi analisado o pedido de solidariedade passiva, a fim de que passe a constar: "Diante do acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para: 1)Condenar as rés solidariamente ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) a título de compensação pelo dano moral sofrido pela parte autora, acrescido de juros moratórios, na forma do artigo 406, do Código Civil, desde a citação, e corrigido monetariamente, na forma do artigo 389, § único, do Código Civil, a partir da presente Leitura de Sentença” Restam mantidos íntegros os demais termos da sobredita sentença.

Intimem-se.
24/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025 14:16

Conclusos para julgamento
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 20:40

Conclusos para julgamento
31/03/2025 20:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 20:40

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 20:40

Recebidos os autos
31/03/2025 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
31/03/2025 07:26

Revisão do Projeto de Sentença
28/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 17:10

Recebidos os autos
18/03/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
26/02/2025 12:12

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 12:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/02/2025 12:12

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de RODRIGO ALESSANDRO PINTO DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 00:23

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 18:14

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 12:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/01/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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