11/12/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:39

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:39

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:24

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 08:24

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:24

Recebidos os autos
22/10/2024 13:31

Juntada de Petição de ciência
15/10/2024 03:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
15/10/2024 03:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:44

Juntada de Petição de ciência
10/07/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:40

Outras Decisões
29/04/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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