15/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:44

Outras Decisões
10/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:42

Outras Decisões
29/08/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0849046-43.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FRANCO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Por ora nada a prover.

Aguarde-se o decurso do prazo do artigo 523 do CPC para pagamento espontâneo.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
21/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:21

Outras Decisões
21/08/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:00

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 08:46

Juntada de Petição de ciência
16/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 20:50

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 20:50

Recebidos os autos
16/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
16/06/2025 14:34

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/06/2025 14:34

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Ré para que se manifeste expressamente acerca da decisão de ID 188194925.

Após aguarde-se a ACIJ presencial designada.
07/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:13

Outras Decisões
06/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:37

Outras Decisões
06/05/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:29

Outras Decisões
05/05/2025 21:28

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:48

Outras Decisões
28/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:21

Outras Decisões
25/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 09:31

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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