05/08/2025 12:28

Baixa Definitiva
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808655-59.2024.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0808655-59.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00361739 APELANTE: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO TAVARES ABREU OAB/MG-207319 ADVOGADO: ALLEF BATISTA OLIVEIRA OAB/MG-207541 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/07/2025 16:24

Documento
10/07/2025 16:16

Conclusão
10/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 149.

APELAÇÃO 0808655-59.2024.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0808655-59.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00361739 APELANTE: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO TAVARES ABREU OAB/MG-207319 ADVOGADO: ALLEF BATISTA OLIVEIRA OAB/MG-207541 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
16/06/2025 17:15

Inclusão em pauta
16/06/2025 15:11

Pauta
16/06/2025 11:02

Conclusão
16/06/2025 11:01

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 17:58

Mero expediente
04/06/2025 14:16

Conclusão
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 15:12

Documento
29/05/2025 14:27

Conclusão
29/05/2025 00:01

Provimento em Parte
15/05/2025 00:06

Publicação
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808655-59.2024.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0808655-59.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00361739 APELANTE: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO TAVARES ABREU OAB/MG-207319 ADVOGADO: ALLEF BATISTA OLIVEIRA OAB/MG-207541 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
13/05/2025 11:44

Inclusão em pauta
13/05/2025 10:29

Pedido de inclusão
12/05/2025 11:06

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
09/05/2025 15:44

Remessa
09/05/2025 15:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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