12/06/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:41

Baixa Definitiva
12/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:21

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:39

Expedição de Mandado.
03/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de FATIMA PEREIRA DA COSTA VEIGA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de FATIMA FERNANDA DA COSTA MONTEIRO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:09

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802417-33.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA FERNANDA DA COSTA MONTEIRO, FATIMA PEREIRA DA COSTA VEIGA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Ante a manifestação das partes, HOMOLOGO O ACORDO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ARRAIAL DO CABO, 12 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 11:11

Homologada a Transação
12/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
12/05/2025 12:23

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de VANESSA BADINI MIRANDA AMADEU em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de GETULIO DA SILVEIRA VEIGA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDI DE MATOS em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de FATIMA PEREIRA DA COSTA VEIGA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FATIMA FERNANDA DA COSTA MONTEIRO em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de FATIMA PEREIRA DA COSTA VEIGA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:47

Recebida a emenda à inicial
27/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FATIMA FERNANDA DA COSTA MONTEIRO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FATIMA PEREIRA DA COSTA VEIGA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de FATIMA FERNANDA DA COSTA MONTEIRO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:13

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:59

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 09:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/01/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
21/12/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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