27/08/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:16

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão de débito
27/08/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de débito
20/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONI RICHARD ALEXANDRAKIS em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES MENDES em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Sentença Processo: 0802761-18.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONI RICHARD ALEXANDRAKIS, RAFAEL ALVES MENDES RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Dispenso o relatório (art. 38 da Lei 9099/95) e PASSO A DECIDIR.

Tendo em vista que a parte autora, embora devidamente intimada, como se depreende da análise dos autos, não compareceu à audiência designada, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9099/95,pelo que condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
18/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2025 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/06/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Indefiro o pedido de realização da audiência na modalidade virtual.

A despeito das considerações colacionadas na petição do ID 192147305, deve-se ter em mente que o sistema dos Juizados é próprio.

Portanto, não se tem dúvidas dos ônus e dos bônus de tal microssistema, sendo que ao se eleger a distribuição de um feito perante o Juizado e tendo em vista que cabe ao Magistrado decidir pela realização ou não da audiência virtual, conclui-se, até mesmo pela imposição do comparecimento pessoal, considerando o disposto no art. 51, I da Lei 9.099/95, que a parte deverá seguir os mandamentos do indigitado regramento.

Ante o exposto, com fulcro no art. 1º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, fica indeferido o requerimento, mantendo-se a audiência na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
14/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 23:13

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 23:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/05/2025 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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