15/09/2025 11:25

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/09/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:19

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 15:38

Juntada de Petição de ciência
20/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0806015-69.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN AKIYO HIGUTI RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (Id. 216985336) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que "caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação" (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4. do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 18 de agosto de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
18/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:22

Homologada a Transação
18/08/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:14

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
13/08/2025 17:14

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 08:51

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0806015-69.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN AKIYO HIGUTI RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, TRANS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado em relação a segunda ré, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face da ré TRANS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA , a teor do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, devendo prosseguir o feito em relação a ré MAGAZINE LUIZA S/A.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de ID 187883845.

VOLTA REDONDA, 23 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Decisão ou Despacho de Homologação
22/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa juntada aos autos (index_192850350).
16/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:05

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 13:43

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:19

Outras Decisões
25/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:16

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
02/04/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0146361-41.2024.8.19.0001

Paulo Roberto dos Anjos Pinto

Raphael Cruz dos Santos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801521-22.2022.8.19.0211

Marcia Cristina Arantes da Costa

Concessionaria Rio Pax S A

Advogado: Joao Saraiva Leao Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2022 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0007608-63.2018.8.19.0212

Clotilde Gomes e Cunha

Bacos Construtora LTDA

Advogado: Anaide Silva dos Santos

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0806223-24.2025.8.19.0205

Liz de Azevedo Oliveira

Loja Electrolux Comercio Virtual de Elet...

Advogado: Ronaldo de Freitas Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0815861-97.2024.8.19.0211

Marcia Pereira Mendes Assuncao

Regina Veiga Delisante Truck Servicos

Advogado: Walder Marcelino de Araujo Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 17:21

Exibir Processo