14/08/2025 11:25

Juntada de petição
14/07/2025 12:12

Assistência judiciária gratuita
14/07/2025 12:12

Conclusão
12/05/2025 16:28

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente o réu cópia de seu comprovante de renda, caso possua, bem como da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isento do mesmo.

Vale ressaltar que a comprovação do status de isento deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda no último ano/exercício.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
08/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:55

Conclusão
08/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:20

Juntada de petição
11/02/2025 18:24

Juntada de petição
22/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:54

Juntada de petição
07/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:06

Outras Decisões
02/10/2024 10:06

Conclusão
25/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:03

Juntada de petição
22/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:07

Documento
24/06/2024 12:42

Expedição de documento
21/06/2024 14:32

Expedição de documento
20/06/2024 13:02

Juntada de documento
30/04/2024 17:02

Juntada de petição
24/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:46

Conclusão
11/04/2024 11:46

Deferido o pedido de
11/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:43

Juntada de petição
24/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:03

Juntada de petição
30/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:39

Documento
13/09/2023 12:54

Expedição de documento
12/09/2023 14:27

Expedição de documento
11/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:58

Juntada de petição
31/07/2023 18:18

Juntada de petição
21/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:42

Juntada de documento
20/07/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 20:23

Conclusão
25/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:07

Juntada de documento
24/05/2023 16:04

Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 16:04

Conclusão
24/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:23

Juntada de petição
12/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:20

Desentranhada a petição
01/02/2023 16:32

Juntada de documento
05/09/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:20

Expedição de documento
18/08/2022 12:40

Conclusão
18/08/2022 12:40

Publicado Despacho em 25/08/2022
18/08/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:06

Juntada de petição
22/07/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:27

Juntada de petição
29/04/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:57

Documento
25/03/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:14

Expedição de documento
16/03/2022 14:40

Publicado Despacho em 24/03/2022
16/03/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:40

Conclusão
16/03/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 18:57

Juntada de petição
21/02/2022 21:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:51

Juntada de petição
18/02/2022 20:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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