27/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES PEREIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LISBONA LEVY em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo:0802982-69.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: LEONARDO LOURENÇO DA COSTA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Anote-se a execução.

Expeça-se pagamento.

Intime-se a ré sobre a diferença apontada.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LISBONA LEVY em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATO ORDINATÓRIO Processo:0802982-69.2025.8.19.0002 - Distribuído em03/02/2025 21:45:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] RECLAMANTE: LEONARDO LOURENÇO DA COSTA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Intimo a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, interpretando-se seu silêncio como concordância.

Em sendo o caso, informe o credor os dados bancários: número da conta, titular, CPF, banco, agência, etc. para a qual o numerário deverá ser transferido, eis que o pagamento da quantia proceder-se-á mediante transferência bancária.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

TAMARA DE SOUZA ARAGON DE LUCA - Servidor Geral
02/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em 02/07/2025
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LISBONA LEVY em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO LOURENÇO DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0802982-69.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: LEONARDO LOURENÇO DA COSTA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 10 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LEONARDO LOURENÇO DA COSTA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:49

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 16:29

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 16:29

Recebidos os autos
12/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
12/03/2025 10:14

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2025 10:14

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 21:45

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/02/2025 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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