13/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 16:00

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DECISÃO Processo: 0874530-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO SAVIO DABUS RÉU: BRADESCO SAUDE S A 1 - Recebo os embargos de id. 175544460, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223); 2 - Id. 179528245: Expeça-se mandado de pagamento referente ao valor incontroverso, na forma requerida, observadas as cautelas de praxe.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
24/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:03

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:14

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:38

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/02/2025 22:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 28/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 12:21

Juntada de acórdão
18/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:51

Outras Decisões
13/09/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/06/2024 16:50

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:47

Desentranhado o documento
14/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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