15/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0885740-45.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALLACE XAVIER CASTILHO DOMINGUES GARCIA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 15:10

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 15:10

Recebidos os autos
31/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
03/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:34

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
04/07/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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