05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MARTINS DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MARTINS DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0809187-43.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LUCIANO ISIDRO MACIEL RÉU: VINIGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA GAS LTDA - CNPJ 01.***.***/0001-60, MEGA SHOWROOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 38.***.***/0001-06 O autor e a ré Vinigás Indústria e Comércio de Componentes para Gás Ltda celebraram acordo, na forma da petição acostada ao índice 169317393.

Homologo, com resolução do mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo em análise, com fundamento no art. 487, III do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, § 3º do CPC.

No entanto, como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, determino de ofício que deverá a parte ré, ora acordante, arcar com o pagamento de 50% das despesas processuais devidas até o momento da celebração do acordo.

Condeno cada parte ao pagamento de honorários para o advogado do seu adversário, que arbitro em 10% do valor do acordo.

Fica vedada a compensação.

Reconheço a suspensão da exigibilidade quanto ao autor, haja vista a gratuidade de justiça que lhe foi deferida (ind. 56253093).

P.

I.

Considerando que o acordo foi celebrado somente entre o autor e 1ª ré, deve o feito prosseguir em relação ao 2º réu.

Tendo em vista que a perícia deferida nos autos foi requerida pela parte autora, mantenho a decisão que a deferiu.

Assim, manifeste-se o perito sobre a impugnação aos honorários estimados, apresentada pelo 2º réu no índice 156054334.

Após, retorne o processo concluso para decisão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
10/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de VINIGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA GAS LTDA - CNPJ 01.***.***/0001-60 em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:47

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0809187-43.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LUCIANO ISIDRO MACIEL RÉU: VINIGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA GAS LTDA - CNPJ 01.***.***/0001-60, MEGA SHOWROOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 38.***.***/0001-06 O autor e a ré Vinigás Indústria e Comércio de Componentes para Gás Ltda celebraram acordo, na forma da petição acostada ao índice 169317393.

Homologo, com resolução do mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo em análise, com fundamento no art. 487, III do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, § 3º do CPC.

No entanto, como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, determino de ofício que deverá a parte ré, ora acordante, arcar com o pagamento de 50% das despesas processuais devidas até o momento da celebração do acordo.

Condeno cada parte ao pagamento de honorários para o advogado do seu adversário, que arbitro em 10% do valor do acordo.

Fica vedada a compensação.

Reconheço a suspensão da exigibilidade quanto ao autor, haja vista a gratuidade de justiça que lhe foi deferida (ind. 56253093).

P.

I.

Considerando que o acordo foi celebrado somente entre o autor e 1ª ré, deve o feito prosseguir em relação ao 2º réu.

Tendo em vista que a perícia deferida nos autos foi requerida pela parte autora, mantenho a decisão que a deferiu.

Assim, manifeste-se o perito sobre a impugnação aos honorários estimados, apresentada pelo 2º réu no índice 156054334.

Após, retorne o processo concluso para decisão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
29/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:42

Homologada a Transação
16/04/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
30/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ROCHA MENDES em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:27

Decorrido prazo de MEGA SHOWROOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 38.***.***/0001-06 em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 21:40

Expedição de Certidão.
03/03/2024 21:40

Outras Decisões
01/03/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MARTINS DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de VINIGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA GAS LTDA - CNPJ 01.***.***/0001-60 em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 15:51

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2023 16:40

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2023 00:43

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MARTINS DE SOUSA em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:13

Outras Decisões
02/05/2023 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LUCIANO ISIDRO MACIEL (AUTOR).
02/05/2023 08:51

Conclusos ao Juiz
01/05/2023 21:12

Juntada de Informações
01/05/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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