15/07/2025 10:40

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0885672-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICHARD DA SILVA CAETANO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 15:07

Recebidos os autos
31/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
18/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
24/11/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.
09/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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