03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de CIDINEIA PARREIRAS DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:36

Juntada de petição
21/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:21

Juntada de petição
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de CIDINEIA PARREIRAS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:08

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 20:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 20:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 19:37

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:37

Juntada de petição
24/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:09

Transitado em Julgado em 24/01/2025
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de CIDINEIA PARREIRAS DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0806714-77.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIDINEIA PARREIRAS DE SOUZA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 11 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
11/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:13

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 10:13

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:13

Recebidos os autos
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
07/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 20:10

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:42

Decretada a revelia
22/10/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:20

Juntada de petição
02/09/2024 14:32

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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