29/04/2025 19:51

Definitivo
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- HABEAS CORPUS 0081046-40.2022.8.19.0000 Assunto: Falsidade ideológica / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0001668-23.2020.8.19.0059 Protocolo: 3204/2022.00770880 IMPTE: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO OAB/RJ-046403 IMPTE: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA OAB/RJ-145385 IMPTE: IGNACIO AUGUSTO MACIEL MACHADO OAB/RJ-229767 PACIENTE: JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERREZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SILVA JARDIM CORREU: CINTIA PINTO DA SILVA CORREU: MARCOS ANTONIO DA MOTTA PINTO CORREU: WANDERSON GIMENES AALEXANDRE CORREU: SHEILA MORETH SILVA TRUGILHO CORREU: GIOVANNA BOSCARINO PIRES CORREU: DIEGO BOSCARINO PIRES CORREU: CLARISSA OLIVEIRA VIDON CORREU: ELIANE DA CONCEIÇÃO FREITAS CORREU: JOCILEIA DA SILVA QUINTANILHA CORREU: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO CORREU: VANESSA DA COSTA RITO CORREU: LÚCIO BARBOSA GONÇALVES RITO CORREU: JULIANE CÂNDIDO MATOS CORREU: THIAGO BOSCARINO PIRES CORREU: ÍTALO DA SILVA PELEGRINI CORREU: ADRIANO DE CARVALHO ARAÚJO CORREU: EVARISTO TIAGO MACEDO BOUCINHA CORREU: ILSOMAR DUARTE DA SILVA CORREU: NATÁLIA MESQUITA FARIAS DA SILVA CORREU: ANDRÉ SOUZA SILVA CORREU: FÁBIO DE MESQUITA FARIAS CORREU: LUIZ LINS DE OLIVEIRA JÚNIOR CORREU: MARCIO VINICIO SOUZA SILVA CORREU: CARMELO DE LUCA NETO CORREU: IASMIN SHERAZADE FERREIRA DE BRITO CORREU: DJAIR FERREIRA DA ROSA JUNIOR CORREU: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORREU: ROBSON CAMPOS RITO CORREU: CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR CORREU: LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES CORREU: JOSÉ MANTUANO DE LUCA FILHO CORREU: AMARO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR CORREU: LEANDRO LACERDA DE SOUZA Relator: DES.

KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público DESPACHO: Cumpra-se a r. decisão.

Comunique-se.

Int.
24/04/2025 18:14

Confirmada
24/04/2025 18:12

Documento
24/04/2025 18:06

Expedição de documento
16/04/2025 19:25

Mero expediente
16/04/2025 16:21

Conclusão
16/04/2025 16:20

Documento
16/04/2025 16:19

Desarquivamento
08/08/2024 17:34

Definitivo
08/08/2024 17:32

Documento
08/08/2024 17:22

Expedição de documento
08/08/2024 15:32

Mero expediente
06/08/2024 17:50

Conclusão
06/08/2024 15:15

Remessa
04/04/2023 12:41

Remessa
29/03/2023 09:56

Confirmada
29/03/2023 00:05

Publicação
28/03/2023 16:28

Documento
28/03/2023 14:05

Conclusão
28/03/2023 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2023 10:23

Confirmada
13/03/2023 00:05

Publicação
09/03/2023 15:50

Inclusão em pauta
08/03/2023 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2023 14:22

Conclusão
16/02/2023 17:59

Confirmada
16/02/2023 16:29

Mero expediente
14/02/2023 17:29

Conclusão
14/02/2023 17:28

Documento
10/02/2023 10:21

Confirmada
10/02/2023 00:05

Publicação
08/02/2023 15:52

Documento
07/02/2023 16:57

Conclusão
07/02/2023 13:00

Não Conhecimento de recurso
24/01/2023 12:57

Confirmada
24/01/2023 00:05

Publicação
16/01/2023 17:36

Inclusão em pauta
12/12/2022 13:44

Confirmada
12/12/2022 00:05

Publicação
07/12/2022 18:01

Inclusão em pauta
07/12/2022 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2022 13:35

Conclusão
25/10/2022 17:54

Confirmada
25/10/2022 17:53

Documento
19/10/2022 00:05

Publicação
18/10/2022 18:42

Expedição de documento
18/10/2022 14:54

Mero expediente
17/10/2022 17:32

Conclusão
17/10/2022 17:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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