03/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0919047-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAEL CARVALHO DO VALLE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:53

Outras Decisões
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:54

Recebidos os autos
26/06/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:38

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 12:19

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 12:19

Recebidos os autos
05/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
08/04/2024 12:14

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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