23/06/2025 20:53

Baixa Definitiva
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0883807-71.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Previdenciário / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0883807-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00034005 RECTE: LILIANE GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 RECORRIDO: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.
26/05/2025 23:13

Confirmada
19/05/2025 09:00

Não-Provimento
13/05/2025 14:55

Conclusão
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0883807-71.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Previdenciário / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0883807-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00034005 RECTE: LILIANE GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 RECORRIDO: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA DESPACHO: Processo retirado da pauta do dia 05.05.2025, ante o afastamento da Juíza Relatora, nos termos da Resolução TJ/OE nº 33/2014.

O processo será incluído na próxima pauta disponível.
04/05/2025 13:34

Mero expediente
30/04/2025 22:12

Inclusão em pauta
24/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 15:54

Inclusão em pauta
24/03/2025 16:26

Conclusão
24/03/2025 16:23

Distribuição
24/03/2025 16:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804098-62.2022.8.19.0052

Banco Santander (Brasil) S A

Paiva Distribuidora de Alimentos Eireli

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0811867-45.2024.8.19.0087

Carlos Luiz Goncalves

Carolina Gaspar da Silva

Advogado: Luiz Paulo Simoes Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0830991-36.2024.8.19.0209

Alexandro Januario Botelho

Banco Bradesco SA

Advogado: Rafael Jose Cavalieri Feital

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0075369-65.2018.8.19.0001

Supervia

Claudiane Lopes de Lima

Advogado: Marcela Teixeira Vieira Machado da Cunha

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0004561-44.2021.8.19.0061

Feso Fundacao Educacional Serra dos Orga...

Patrese Pereira da Bella

Advogado: Camila Ferreira de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2021 00:00

Exibir Processo