09/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:20

Transitado em Julgado em 09/07/2025
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de GILCILENE RODRIGUES CABREIRA CRAVINHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
04/05/2025 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 21:25

Expedição de Certidão.
17/04/2025 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GILCILENE RODRIGUES CABREIRA CRAVINHO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807426-78.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILCILENE RODRIGUES CABREIRA CRAVINHO RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 21 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
16/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/10/2024 12:50

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 12:50

Recebidos os autos
16/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
16/10/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 11:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
16/10/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 11:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/08/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807406-87.2024.8.19.0068

Alcione Lopes Teixeira Krieger

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Lucas Alexandre da Silva Coelho de Paiva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0827148-46.2022.8.19.0205

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Genilson Tavares Marques

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0807427-63.2024.8.19.0068

Anderson Monteiro Moreira

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Joao Victor Zibetti Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0806986-95.2023.8.19.0075

J P Manutencao em Alturas LTDA

Victor Hugo Medeiros Belinha

Advogado: Ana Esther Correia Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0804477-82.2022.8.19.0058

Joao Fernandes Goncalves

Ana Paula Bellarmina da Silva

Advogado: Mari Hellen Fontes Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2022 10:00

Exibir Processo