21/07/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810506-02.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA ROCHA CORREIA DOS SANTOS, FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 13:50

Homologada a Transação
23/06/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:18

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/06/2025 12:18

Juntada de Ata da Audiência
22/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025
12/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810506-02.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA ROCHA CORREIA DOS SANTOS, FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Tendo em vista a ausência do pedido de tutela provisória, aguarde-se audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:14

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/05/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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