18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0832569-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR BATISTA EXPEDITO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se o trânsito em julgado, caso positivo: Anote-se a execução I-se na forma do artigo 535 do CPC RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:18

Outras Decisões
12/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0832569-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR BATISTA EXPEDITO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 15:39

Recebidos os autos
01/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA MARCILIO em 06/12/2024 23:59.
30/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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