08/07/2025 09:59

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:17

Documento
11/06/2025 14:27

Conclusão
11/06/2025 10:00

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 044.

APELAÇÃO 0080654-34.2021.8.19.0001 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Ação: 0080654-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00033347 APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

ADVOGADO: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA OAB/RJ-108151 ADVOGADO: FABÍOLA COSTA SERRANO OAB/RJ-154704 APELADO: FULLPACK COMUNICAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: LETÍCIA GALDINO SANTOS OAB/RJ-222221 ADVOGADO: JULIANA DOS SANTOS SATYRO COELHO OAB/RJ-198510 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
19/05/2025 15:48

Inclusão em pauta
19/05/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 14:55

Conclusão
09/05/2025 13:40

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0080654-34.2021.8.19.0001 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Ação: 0080654-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00033347 APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

ADVOGADO: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA OAB/RJ-108151 ADVOGADO: FABÍOLA COSTA SERRANO OAB/RJ-154704 APELADO: FULLPACK COMUNICAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: LETÍCIA GALDINO SANTOS OAB/RJ-222221 ADVOGADO: JULIANA DOS SANTOS SATYRO COELHO OAB/RJ-198510 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO DESPACHO: Ao Embargado.
24/04/2025 14:59

Mero expediente
24/04/2025 10:55

Conclusão
24/04/2025 10:54

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:31

Documento
03/04/2025 14:11

Conclusão
02/04/2025 10:02

Provimento
26/03/2025 10:00

Retirada de pauta
25/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 15:40

Inclusão em pauta
18/03/2025 13:13

Mero expediente
17/03/2025 18:10

Conclusão
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 13:00

Inclusão em pauta
26/02/2025 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 13:39

Conclusão
19/02/2025 13:38

Documento
19/02/2025 13:37

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 11:38

Mero expediente
04/02/2025 17:54

Conclusão
04/02/2025 17:53

Documento
30/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 16:40

Mero expediente
24/01/2025 11:04

Conclusão
24/01/2025 11:00

Distribuição
23/01/2025 18:50

Remessa
23/01/2025 18:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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