25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0292473-47.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0292473-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00310096 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ZINCO HOLDING LTDA ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA TORRES OAB/RJ-189549 ADVOGADO: LUIS EDMUNDO LABANCA OAB/RJ-044549 ADVOGADO: ANA CAROLINA MESQUITA ZINCONE OAB/RJ-166032 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ DESPACHO: Considerando o requerimento formulado em pasta 426, defiro o pedido de retirada do feito da pauta de julgamento virtual nos termos do artigo 97, inciso III e §2º do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Determino, ainda, a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial. (V)
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 19/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 120.

APELAÇÃO 0292473-47.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0292473-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00310096 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ZINCO HOLDING LTDA ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA TORRES OAB/RJ-189549 ADVOGADO: LUIS EDMUNDO LABANCA OAB/RJ-044549 ADVOGADO: ANA CAROLINA MESQUITA ZINCONE OAB/RJ-166032 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0292473-47.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0292473-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00310096 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ZINCO HOLDING LTDA ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA TORRES OAB/RJ-189549 ADVOGADO: LUIS EDMUNDO LABANCA OAB/RJ-044549 ADVOGADO: ANA CAROLINA MESQUITA ZINCONE OAB/RJ-166032 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
14/04/2025 13:52

Remessa
03/03/2025 19:31

Conclusão
03/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:22

Juntada de petição
21/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 15:37

Juntada de petição
26/11/2024 20:21

Juntada de petição
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 11:32

Conclusão
03/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:53

Juntada de petição
28/08/2024 01:51

Juntada de petição
26/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:44

Juntada de petição
05/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:55

Juntada de petição
21/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:01

Conclusão
04/06/2024 19:01

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 15:32

Expedição de documento
09/01/2024 13:20

Juntada de petição
27/12/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 16:39

Conclusão
14/09/2023 12:15

Juntada de petição
11/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 23:03

Juntada de petição
10/07/2023 23:16

Juntada de petição
07/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:29

Juntada de petição
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:54

Juntada de petição
07/12/2022 22:01

Juntada de petição
27/11/2022 06:52

Juntada de documento
27/11/2022 06:52

Juntada de documento
17/11/2022 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2022 11:04

Conclusão
17/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:02

Juntada de documento
09/11/2022 18:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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