31/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0800445-61.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR GOMES SOUSA RÉU: CEREJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A Vistos etc.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
14/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GOMES SOUSA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GOMES SOUSA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0800445-61.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR GOMES SOUSA RÉU: CEREJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800445-61.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR GOMES SOUSA RÉU: CEREJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 19:05

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 19:05

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 19:05

Recebidos os autos
10/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
10/03/2025 12:35

Recebidos os autos
06/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS APARICIO RABELO
06/03/2025 15:22

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/03/2025 15:22

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 18:38

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
08/01/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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