30/07/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 08:14

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:14

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:13

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2025 06:36

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 20:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0804475-70.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA RÉU: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 16 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:41

Recebidos os autos
16/07/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 01:02

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0804475-70.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA RÉU: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

NOVA IGUAÇU, 19 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
19/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0804475-70.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA RÉU: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ser suprida, sendo certo que, como já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "Não se obriga ao Juiz responder todas as alegações da parte, nem se ater aos documentos por ela indicados, nem tampouco a responder, um a um, todos os seus argumentos quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão" (4a Turma, Edcl-Resp 59.184-BA, Rel.

Min.

Bueno de Souza, DJU de 12.04.99, p. 152) Em verdade, o que pretende o embargante é o reexame da prova e do direito aplicado ao caso concreto, o que é incabível em sede de embargos de declaração.

O inconformismo da parte deve, pois, ser objeto de recurso próprio.

NOVA IGUAÇU, 29 de abril de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
29/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 16:15

Recebidos os autos
27/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
27/02/2025 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/02/2025 13:38

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:52

Juntada de petição
29/01/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 19:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/01/2025 19:13

Distribuído por sorteio
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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