22/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de NETFLIX STREAMING SERVICES INTERNATIONAL B.V. em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora acerca do id. 210009857.
18/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:07

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:06

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de NETFLIX STREAMING SERVICES INTERNATIONAL B.V. em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0800219-83.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA RÉU: NETFLIX STREAMING SERVICES INTERNATIONAL B.V.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 24 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
30/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 08:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 08:05

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 08:05

Recebidos os autos
27/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0800219-83.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA RÉU: NETFLIX STREAMING SERVICES INTERNATIONAL B.V.

Ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 5 de maio de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
05/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:05

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
30/04/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:23

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 20:04

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
16/01/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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