25/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 13:47

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0839140-33.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA PAULA LOUREIRO BATISTA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
01/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0839140-33.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA PAULA LOUREIRO BATISTA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Venha afirmação de hipossuficiência firmada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento de JG.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0839140-33.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA PAULA LOUREIRO BATISTA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
24/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:31

Processo Reativado
24/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:31

Processo Desarquivado
14/04/2025 16:20

Baixa Definitiva
14/04/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:20

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:50

Transitado em Julgado em 11/04/2025
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
15/02/2025 11:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/02/2025 11:38

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 11:38

Recebidos os autos
06/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
06/02/2025 09:20

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 12:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
06/02/2025 09:20

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 11:19

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 19:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 12:43

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:46

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 12:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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