11/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:59

Documento
12/05/2025 09:02

Confirmada
12/05/2025 00:06

Publicação
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 17:23

Documento
08/05/2025 13:20

Conclusão
08/05/2025 10:00

Não-Provimento
07/05/2025 20:29

Mero expediente
07/05/2025 10:28

Conclusão
07/05/2025 10:27

Documento
28/04/2025 10:44

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 039.

APELAÇÃO 0890993-48.2023.8.19.0001 Assunto: Entidades de atendimento / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Ação: 0890993-48.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00197989 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DAVI MARTINS COSTA ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL OAB/RJ-149781 ADVOGADO: LUIZ BARAJAS CURY OAB/RJ-238659 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA OAB/RJ-130690 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministério Público
16/04/2025 16:54

Inclusão em pauta
15/04/2025 17:49

Remessa
28/03/2025 16:01

Conclusão
25/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 14:43

Confirmada
20/03/2025 17:51

Mero expediente
20/03/2025 11:21

Conclusão
20/03/2025 11:10

Distribuição
19/03/2025 15:54

Remessa
18/03/2025 12:26

Remessa
18/03/2025 12:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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