29/08/2025 15:23

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:21

Trânsito em julgado
31/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 16:26

Documento
23/07/2025 18:13

Conclusão
22/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS PROCESSOS QUE FOREM ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 161.

APELAÇÃO 0812860-81.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0812860-81.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00218583 APTE: ANZ VEICULOS EIRELI ADVOGADO: MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS OAB/RJ-086657 APDO: JOSIAS RAMOS VIEIRA ADVOGADO: DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/RJ-163797 ADVOGADO: DANIELE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-174721 ADVOGADO: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA OAB/RJ-126420 Relator: DES.

ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO
06/07/2025 15:29

Inclusão em pauta
27/06/2025 17:36

Pauta
27/05/2025 18:18

Conclusão
27/05/2025 18:17

Documento
16/05/2025 16:34

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:34

Documento
07/05/2025 17:47

Conclusão
06/05/2025 13:01

Não-Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 213.

APELAÇÃO 0812860-81.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0812860-81.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00218583 APTE: ANZ VEICULOS EIRELI ADVOGADO: MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS OAB/RJ-086657 APDO: JOSIAS RAMOS VIEIRA ADVOGADO: DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/RJ-163797 ADVOGADO: DANIELE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-174721 ADVOGADO: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA OAB/RJ-126420 Relator: DES.

ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO
24/04/2025 14:01

Inclusão em pauta
07/04/2025 20:39

Pedido de inclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 11:06

Conclusão
24/03/2025 11:00

Distribuição
22/03/2025 15:51

Remessa
22/03/2025 15:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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