10/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:14

Recebidos os autos
05/09/2025 08:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 10:55

Juntada de petição
06/07/2025 00:08

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 00:00

Intimação

1- O recurso interposto às fls.. é tempestivo e recolheu incorretamente as custas, A MAIOR. 2- Recebo Recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões. 3- Estando o recorrido assistido por advogado, com ou sem as contrarrazões, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. 4- Caso o recorrido não esteja patrocinado por advogado ou assistido pela Defensoria Pública, será aberta vista ao Dativo, devendo tal menção constar da etiqueta por ocasião da devolução ao cartório , que diligenciará pelo seu cumprimento. 5- Intimem-se as partes.
02/07/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:07

Juntada de petição
27/06/2025 11:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:06

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95.

Conheço os embargos, eis que tempestivos e garantido o Juízo.

Resposta aos embargos, pugnando pela improcedência.

Não assiste razão à ré, ora embargante, no que alega suposto excesso de execução, nos termos aduzidos.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido de execução foi efetuado em observância aos termos da sentença, considerando a aplicação da multa pelo atraso no cumprimento da obrigação de autorizar e custear os custos para cirurgia de colocação de Balão Intra Gástrico da autora, bem como autorizar todos os exames médicos necessários ao procedimento e liberar os materiais cirúrgicos necessários, conforme pedido médico, INDEPENDENTE DE TRANSITO EM JULGADO, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente, pelo prazo de 30 dias a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Impugna a Embargante o pedido de adoção de medida constritiva em seu desfavor, aplicada nos limites da sentença, deixando de adunar aos autos provas contundentes relacionadas ao atendimento tempestivo da determinação judicial em questão, limitando-se a meras argumentações e juntadas de telas de sistema sem valor probatório.

Da análise dos autos verifico o procedimento somente foi realizado em 15/04/2024, conforme laudo que consta no ID 144537189, logo a multa pleiteada e devida pelo réu.

Portanto, é devido o saldo exequendo objeto destes Embargos em desfavor do Embargante.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos do Executado.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do Autor, dando-se por satisfeita a execução.

Condeno o Embargante ao pagamento das custas, nos termos do art. 55, Parágrafo Único, inciso II, da Lei 9099/95.

Publique-se e intimem-se.
06/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:09

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GICELIA FELIX DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO / Ato Ordinatório Certifico que os embargos à execução são ( x )tempestivos / ( ) intempestivos, e que o juízo encontra-se garantido pelo ( ) depósito / (X ) penhora.

AO EMBARGADO (Portaria 01/2011).
05/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
27/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
06/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:46

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
05/01/2025 22:10

Expedição de Certidão.
05/01/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2024 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 16:00

Transitado em Julgado em 16/09/2024
18/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:49

Recebidos os autos
17/09/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:17

Decorrido prazo de UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:07

Decorrido prazo de GICELIA FELIX DA SILVA OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 18:07

Expedição de Mandado.
27/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de GICELIA FELIX DA SILVA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 18:43

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 18:43

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 18:43

Recebidos os autos
30/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
30/04/2024 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/04/2024 12:19

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:44

Juntada de petição
16/04/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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