27/09/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/09/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 20:29

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/08/2025 17:55

Juntada de Petição de apelação
22/08/2025 15:56

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 01:19

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0827719-89.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA LOUREIRO ANDRADE LINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a decisão impugnada.

Veja-se que o mérito do recurso foge ao estreito escopo dos embargos de Declaração, que se prestam meramente a sanar eventual vício de omissão, contradição ou obscuridade, o que não é o caso.

Rejeito, assim, os Embargos.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
19/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:13

Recebidos os autos
09/06/2025 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0827719-89.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA LOUREIRO ANDRADE LINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao Grupo de Sentenças.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
29/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 12:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/12/2024 15:42

Audiência Mediação realizada para 04/11/2024 08:00 1ª Vara Cível da Regional de Madureira.
29/11/2024 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Regional de Madureira
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de VANESSA LOUREIRO ANDRADE LINS em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:29

Audiência Mediação designada para 04/11/2024 08:00 CEJUSC da Regional de Madureira.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de VANESSA LOUREIRO ANDRADE LINS em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de BRUNO COELHO RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de VANESSA LOUREIRO ANDRADE LINS em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 16:22

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 18:08

Expedição de Mandado.
19/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 11:58

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 19:38

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 19:36

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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