06/12/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:32

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:32

Juntada de mandado
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:40

Transitado em Julgado em 25/11/2024
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0811465-25.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO CASTRO RESENDE RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 4 de outubro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:14

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO CASTRO RESENDE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de DANILO MACEDO SOLDATI em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO CASTRO RESENDE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 15:53

Recebidos os autos
21/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
21/05/2024 17:46

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/05/2024 17:46

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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