17/05/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 18:46

Baixa Definitiva
17/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
17/05/2025 18:46

Transitado em Julgado em 17/05/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOURA DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801329-78.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/02/2025 14:18:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOSE CARLOS MOURA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
21/04/2025 18:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/04/2025 18:25

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 18:25

Recebidos os autos
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
21/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOURA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:56

Expedição de Informações.
05/02/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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