STJ - 0057886-25.2018.8.19.0000

15/03/2023 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/03/2023 16:20

Transitado em Julgado em 13/03/2023

02/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 471464/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0471464 - AgInt no AREsp 1972091 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00

14/11/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:10

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471464/2022 - AgInt no AREsp 1972091/RJ

03/11/2022 10:58

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00471464/2022

24/10/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471464/2022 - AgInt no AREsp 1972091/RJ

20/09/2022 10:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 281/290

02/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 314807/2022 - EDcl

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314807 - EDcl no AREsp 1972091 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:50

Embargos de Declaração de ROBERTO CARLOS NOVELLI SOARES Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00314807 - EDcl no AREsp 1972091

30/06/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para ROBERTO CARLOS NOVELLI SOARES apresentar resposta à petição n. 471464/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 471464/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 471464/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

03/06/2022 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 264 teve início em 22/04/2022 e término em 02/06/2022, e que a petição n. 471464/2022 (AgInt) foi protocolizada em 03/06/2022.

03/06/2022 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 471464/2022

03/06/2022 14:01

Protocolizada Petição 471464/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2022

11/05/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393587/2022

11/05/2022 14:32

Protocolizada Petição 393587/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/04/2022 Petição Nº 314807/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 314807/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 314807/2022

20/04/2022 11:45

Protocolizada Petição 314807/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2022

19/04/2022 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

13/04/2022 08:50

Conheço do agravo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/12/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/12/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/12/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO