04/07/2025 01:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de TATIANA NUNES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de VAGNER CAMPOS XAVIER em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de RENATO MONTEIRO DE BARROS DO REGO BARROS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TATIANA NUNES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de requerimento de prisão
22/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:14

Juntada de carta
02/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de TATIANA NUNES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de VAGNER CAMPOS XAVIER em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de TATIANA NUNES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:36

Juntada de carta
10/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de TATIANA NUNES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:26

Expedição de Ofício.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

ID. 145614898: Defiro a expedição de ofício à ANVISA, via postal com AR e através de e-mail, para que informe ao Juízo, se o medicamento protocolo R-BENDAMUSTINA (mabthera + bendamustina) tem indicação de uso para o tratamento da doença em bula, que acomete o autor, ou se há autorização da agência nesse sentido.

Venham as custas pertinentes à prática do ato, para fins de efetivação da medida, no prazo de 05 dias, sob pena de revogação do deferimento.

Transcorrido o prazo, sem manifestação ou após expedição do referido ofício, voltem imediatamente conclusos para decisão.
13/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de TATIANA NUNES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de VAGNER CAMPOS XAVIER em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de VAGNER CAMPOS XAVIER em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de TATIANA NUNES DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de VAGNER CAMPOS XAVIER em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 14:31

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/07/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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