05/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
05/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
05/06/2025 15:30

Transitado em Julgado
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança - CPC Nº 3002752-12.2025.8.19.0001/RJ IMPETRANTE: JEAN BRUNE MELLO DIASADVOGADO(A): JEAN BRUNE MELLO DIAS (OAB RJ206468) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista que por meio da sentença do evento 18 foi indeferida a petição inicial, incabível o pedido de cancelamento da distribuição sem custas. 2.

Diante dos contracheques dos anexos 02/04 do evento 18, defiro a gratuidade de justiça requerida pelo impetrante.

Intime-se.
05/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:23

Mantida a sentença/decisão anterior
30/04/2025 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
28/04/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/04/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança - CPC Nº 3002752-12.2025.8.19.0001/RJIMPETRANTE: JEAN BRUNE MELLO DIASADVOGADO(A): JEAN BRUNE MELLO DIAS (OAB RJ206468)SENTENÇAEm face do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, incisos I, IV e VI c/c art. 330, II, do Código de Processo Civil.
24/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2025 17:03

Indeferida a petição inicial
03/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Decisão/Despacho - Indeferimento - Complementar ao evento nº 8
26/02/2025 17:46

Outras decisões
21/02/2025 12:59

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP09VFAZ
21/02/2025 12:15

Juntada de Certidão - Central de Autuação
21/02/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:41

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita/Pedido de Gratuidade
20/02/2025 20:41

Remetidos os Autos - CAP09VFAZ -> CAPCENTAUT
20/02/2025 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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