29/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:38

Outras Decisões
11/06/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre os cálculos.
23/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0846097-17.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR : DANIELA ROCHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como DANIELA ROCHA DE SOUZA RÉU : PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 193387043 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: DANIELA ROCHA DE SOUZA registrado(a) civilmente como DANIELA ROCHA DE SOUZA Advogado(s): Dr(a).

ELAINE DA SILVA PEREIRA - OAB RJ117810 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
19/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:28

Outras Decisões
06/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 06:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:33

Outras Decisões
03/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
22/01/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:44

Outras Decisões
12/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/10/2024 23:59.
16/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 19:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2024 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:44

Recebidos os autos
29/04/2024 16:44

Juntada de Petição de termo de autuação
20/10/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:54

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
03/09/2023 21:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
06/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:16

Julgado improcedente o pedido
25/07/2023 00:30

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 00:57

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA PEREIRA em 14/06/2023 23:59.
10/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA PEREIRA em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 13:41

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
14/04/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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