20/09/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
20/09/2025 14:33

Baixa Definitiva
20/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/09/2025
18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:45

Homologada a Desistência do Recurso
15/09/2025 21:39

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IGOR CARDOSO D ALMEIDA - CPF: *62.***.*80-16 (AUTOR).
25/08/2025 20:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0814184-22.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR CARDOSO D ALMEIDA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Index: 214364564 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 21:13

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 21:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 07:43

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 12:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 12:19

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 12:19

Recebidos os autos
09/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
09/06/2025 11:24

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/06/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0814184-22.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR CARDOSO D ALMEIDA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Intime-se o autor para comparecer em cartório para ratificar / validar a procuração apresentada em Index 188548641, ou venha o documento assinado na forma tradicional ou por certificado digital,considerando que não foi possível efetuar sua validação.

Caso a assinatura seja feita na forma tradicional, o documento deverá ser juntado através de fotocolorida extraída do documento original, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem.

Prazo: Cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 08:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:03

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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